POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA NOTCO BRASIL DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
Versão 15 de dezembro de 2021
Esta política de privacidade (a “Política de Privacidade”) regula a forma em que a NOTCO BRASIL DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., inscrita no CNPJ/ME n° 33.119.545/0001-70 ("NotCo"), tratará as informações e dados pessoais dos usuários que visitam os websites controlados pela NotCo nos quais seja publicada esta Política de Privacidade (em conjunto, os “Sites”), ou no caso de outras funções interativas ou downloads que sejam de propriedade ou controladas pela NotCo e que estejam disponíveis por meio dos Sites, ou que interajam com a NotCo por meio dos Sites ou outros meios de contato, como ligações telefônicas e e-mails.
A NotCo é a controladora dos dados pessoais dos usuários que são coletados por meio dos Sites ou outros meios de comunicação, diretamente, ou por meio de afiliadas locais indicadas ao final desta Política de Privacidade, dependendo do país ou região que figure na parte superior dos Sites. Esta Política de Privacidade foi criada para fornecer as informações sobre nossas práticas de privacidade e coleta de dados online e offline, tais como os tipos de informação que coletamos com relação aos visitantes dos Sites, clientes, ou titulares que, de alguma forma, interajam com a NotCo. Esta Política de Privacidade não abrange informações coletadas em outro website (a não ser que esteja indicado especificamente no respectivo website) e não se aplica a websites operados por Partes Relacionadas, conforme definido abaixo.
Por favor, leia com atenção a presente Política de Privacidade. Se tiver alguma dúvida ou pergunta relacionada com esta Política de Privacidade, entre em contato com o coordenador de privacidade da sua respectiva jurisdição, conforme indicado ao final desta Política de Privacidade, ou envie uma carta para a NotCo ou ao endereço local correspondente à região ou ao país informado ao final desta Política de Privacidade. Além disso, verifique os Termos de Uso, que regem o uso dos Sites.
Informamos que o tratamento de seus Dados Pessoais é realizado em conformidade com os regulamentos nacionais de proteção de dados, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”).
1. Definições. Para os fins da presente Política de Privacidade, os termos a seguir terão o significado estabelecido nesta seção.
"Anonimização dos Dados Pessoais": significa a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
"Anunciantes": significa qualquer anunciante que não a NotCo.
"Base de Dados": significa qualquer conjunto organizado de Dados Pessoais que esteja sujeito ao Tratamento de Dados (conforme definido a seguir), por meios eletrônicos ou por qualquer outra forma, qualquer que seja a forma de coleta, armazenamento, organização ou acesso.
"Controlador de Dados" ou "Controlador de arquivo, registro, Base de Dados ou banco de dados": significa a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões sobre o tratamento dos dados pessoais.
"Dados Pessoais": significa qualquer informação relacionada com uma pessoa física identificada ou identificável, como nome pessoal, caixa postal, e-mail e número de telefone; data de nascimento; sexo; número de identidade; endereço; e, se aplicável, nome da empresa e função desempenhada.
"Parte Relacionada": qualquer afiliado, entidade controlada e/ou filiais da NotCo.
"Prestadores de Serviços": qualquer prestador de serviços que não seja uma Parte Relacionada, que possa prestar serviços para a NotCo, tais como hospedagem de sites, cumprimento de pedidos, entrega de materiais promocionais e ofertas de produtos da NotCo, compensação e processamento de crédito e débito, pagamentos com cartão, ou que possa realizar outros serviços em nome da NotCo.
"Promoção": significa qualquer sorteio, concursos e outras promoções oferecidas por meio dos Sites que requeiram registro para a participação do usuário.
"Tratamento ": significa toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
"Websites de Terceiros": significam outros websites ou endereços da web que sejam operados e controlados por terceiros que não a NotCo ou suas Partes Relacionadas.
Os Dados Pessoais podem ser solicitados e registrados nos cadastros realizados nos Sites.
Você sempre poderá optar por não enviar Dados Pessoais; entretanto isso poderá impedir o acesso a certas características e funcionalidades dos Sites. Você é responsável pela veracidade e exatidão das informações que nos envia.
2. Finalidades para o Tratamento de Dados Pessoais.
A NotCo pode utilizar seus Dados Pessoais, sejam eles coletados ativa ou passivamente, para: (1) fornecer ao usuário informações ou serviços, ou processar transações que o usuário tenha solicitado ou tenha acordado receber; (2) processar e manter seu cadastro nos Sites, inclusive para verificar a vigência e a validade de seu endereço eletrônico; (3) melhorar os Sites ou nossos serviços, personalizar sua experiência nos Sites, ou para oferecer-lhe conteúdo específico que seja relevante para você; (4) entrar em contato com você para tratar sobre seu uso dos Sites e, a nosso critério, as alterações de nossas políticas; (5) para fins comerciais internos; (6) para os propósitos revelados no momento em que você nos fornecer seus Dados Pessoais; e (7) para comercialização direta ou indireta de produtos da NotCo.
2.1. Marketing, Publicidade online e Retargeting. Podemos enviar a você promoções de produtos que acreditamos que você tenha interesse em receber. Além disso, na extensão em que possa ser legalmente utilizado, a NotCo poderá participar de redes de publicidade online e de intercâmbios que mostrem anúncios relevantes aos visitantes dos Sites baseados nos interesses refletidos em sua navegação nos Sites e em determinados Websites de Terceiros que participam das mesmas redes e intercâmbios. Os Anunciantes podem coletar informações dos anúncios que aparecem durante o uso dos Sites e determinados Websites de Terceiros, verificando em quais anúncios você clica. Estas empresas utilizam cookies, web beacons, pixels e outras tecnologias similares para coletar de forma passiva informações sobre você por meio de e-mails enviados pela NotCo e baseadas em sua atividade nos Sites e em determinados Websites de Terceiros que podem ser usados para personalizar a publicidade que você vê nos Sites ou em outra parte da rede. A coleta de informações através destes métodos pode permitir que os Anunciantes rastreiem cada vez que lhe seja enviado um anúncio online desse Anunciante. Isso significa que algumas informações sobre sua navegação nos Sites e determinados Websites de Terceiros podem ser compartilhadas com estas empresas a fim de publicar anúncios nos Sites e em determinados Websites de Terceiros, e a NotCo pode receber de algumas destas empresas informações sobre sua atividade nos Sites e nos Websites de Terceiros que visitou.
Esta informação é utilizada para fins de marketing e a prática se denomina "retargeting", indicando que a informação de um comerciante é utilizada para sugerir-lhe produtos relevantes oferecidos por outro comerciante. Esta Política de Privacidade não abrange o uso de informações que esses terceiros possam ter coletado sobre você (por exemplo, tipo de navegador, sistema operacional, nome do domínio, dia e hora da visita, página(s) visitada) ou os métodos utilizados por tais terceiros para coletar essas informações (por exemplo, cookies, web beacons e “clear gifs”). Não fazemos declarações nem damos garantias relativas às políticas ou práticas comerciais dos referidos Anunciantes, e recomendamos que você se familiarize com as respectivas políticas de privacidade. Você pode também obter mais informações sobre como inabilitar a ressegmentação ou retargeting de publicidade online em "Optar por Cancelar o Recebimento de Publicidade de Retargeting”.
2.2. Loterias, Concursos e Promoções. Podemos realizar Promoções. Ao participar de uma Promoção, você concorda com os termos, as condições ou as regras oficiais que regem a referida Promoção, que podem conter exigências específicas em relação a você, incluindo, salvo se proibido na lei aplicável, que os patrocinadores da Promoção façam uso de seu nome, voz e/ou interesse na publicidade ou marketing associados com a Promoção. Se você decidir participar em uma Promoção, algum ou todos os seus Dados Pessoais, conforme aplicável, podem ser compartilhados com terceiros ou com o público em conexão com a administração da referida Promoção, incluindo, mas não se limitando à seleção do ganhador, cumprimento dos prêmios e, conforme previsto na lei aplicável ou permitido pelas regras oficiais da Promoção, em lista de ganhadores.
3. Quais Dados Pessoais Tratamos.
3.1. Dados Pessoais Coletados Ativamente. Geralmente, você pode visitar os Sites sem revelar sua identidade ou nos dar informações sobre você. Entretanto, para acessar ou aproveitar algumas áreas dos Sites, podemos solicitar que nos forneça algum Dado Pessoal. Podemos obter informações demográficas ou similares dos Prestadores de Serviços e combinar essas informações com os Dados Pessoais que coletamos e rastreamos para criarmos um perfil do indivíduo que acessa os Sites, a fim de podermos fornecer serviços personalizados e uma comunicação interativa, informarmos sobre novos produtos que possam ser de seu interesse, e para fins de pesquisa de mercado interno e desenvolvimento de produtos. Tratamos todas essas informações como Dados Pessoais sujeitas a esta Política de Privacidade.
3.2. Dados Pessoais Coletados Passivamente. Além dos Dados Pessoais que você nos forneça ativamente, nós ou nossos Provedores de Serviços podemos utilizar uma variedade de tecnologias para coletar informações automaticamente quando você utilizar os Sites e quando utilizar determinados Websites de Terceiros (para mais informações, favor consultar "Publicidade online e Retargeting" abaixo). Estas informações podem incluir informações demográficas, tipo de navegador, sistema operacional, endereço IP, identificadores de dispositivos móveis e outras informações dessa natureza. Tais informações podem incluir dados de fluxo de cliques, que consiste na informação sobre o caminho de página a página que você visita enquanto navega pelos Sites e determinados Websites de Terceiros. Alguns terceiros também podem coletar informações similares quando você visitar os Sites ou outros Websites de Terceiros e serviços online.
Os métodos que nós e nossos Provedores de Serviços podemos utilizar para coletar automaticamente as referidas informações são os seguintes:
Cookies: Os cookies são arquivos de dados enviados a seu computador quando você visita um website. Estes cookies podem ser utilizados para muitos propósitos, incluindo, entre outros, o acompanhamento das preferências do usuário e as páginas da web visitadas enquanto você utiliza os Sites e determinados Websites de Terceiros para fins de marketing, dentre outros. Estes Prestadores de Serviços utilizam cookies ou web beacons que nos ajudam a oferecer o conteúdo dos Sites, compilar métricas e análises dos Sites e nos ajudam a personalizar suas experiências nos Sites e a direcionar nossos esforços publicitários. Podemos disponibilizar uma lista desses Prestadores de Serviço quando solicitado. Os cookies podem ser desativados utilizando as preferências de seu navegador. Entretanto, é possível que algumas funções dos Sites não funcionem corretamente ou funcionem lentamente caso você desabilite os cookies. Também, deve-se levar em consideração que, ao desabilitar os cookies, eliminará todos os cookies de seu sistema, incluindo os que podem ser úteis, como senhas e nomes de usuário que tenha guardado em websites visitados com frequência.
Web Beacons e Pixels: Podemos incluir pequenas imagens gráficas denominadas web beacons, também conhecidas como "etiquetas de Internet" ou "clear gifs", ou pixels em nossos Sites e mensagens de correio eletrônico. Podemos usar web beacons, pixels ou tecnologias similares para uma série de propósitos, incluindo, mas não se limitando a, para contar o número de visitantes dos Sites, monitorar a forma de navegação dos usuários pelos Sites, contar quantos e-mails enviados foram abertos efetivamente ou para contar quantos artigos ou links foram realmente vistos, e para o marketing de terceiros, conforme descrito a seguir em "Rede de Publicidade e Remarketing".
Scripts: um script é um código de programação inserido que foi desenhado para coletar informações sobre suas interações com os Sites. É baixado temporariamente no seu computador a partir de nosso servidor web ou de um terceiro com o qual trabalhamos, permanecendo ativo somente enquanto estiver conectado aos Sites e sendo posteriormente excluído ou desativado.
As informações coletadas passivamente sobre você podem ser combinadas ou associadas com seus Dados Pessoais. Se associarmos qualquer informação coletada passivamente com seus Dados Pessoais, tais informações combinadas serão tratadas como Dados Pessoais. Em cada uma destas instâncias, aplicaremos esta Política de Privacidade a qualquer informação recebida, salvo se manifestarmos expressamente o contrário.
3.3. Informações Coletadas de Terceiros. Podemos, de vez em quando, obter informações complementares a seu respeito provenientes de fontes de terceiros ou por meio de nossos parceiros de marketing, que sejam relacionadas com Websites de Terceiros ou promoções de marcas compartilhadas e com serviços de publicidade online (ver acima). Caso isso ocorra, essa coleta sempre se realizará em cumprimento à finalidade primeira para a qual tais dados foram disponibilizados e em cumprimento com a LGPD. Se recebermos Dados Pessoais de uma fonte de terceiros e/ou combinarmos as informações recebidas dessas fontes de terceiros com seus Dados Pessoais, trataremos essas informações e a informação combinada como Dados Pessoais. Não assumimos responsabilidade pela exatidão das informações fornecidas por terceiros nem pela forma como os terceiros coletam e usam as referidas informações.
4. Compartilhamento de Dados Pessoais. Exceto quando disposto em contrário, a NotCo não compartilha, aluga ou vende nenhuma Informação Pessoal que coletar a terceiros para fins de marketing ou solicitações. No entanto, podemos, a nosso exclusivo critério, compartilhar com anunciantes e parceiros de negócios informações de navegação, sempre sujeito à Anonimização dos Dados Pessoais. Por exemplo, podemos comunicar a segmentação etária dos visitantes de nossos Sites.
5. Seus Direitos como Titular de Dados.
Você poderá exercer os seus direitos mediante comunicação enviada ao nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, através do e-mail: fale.conosco@thenotcompany.com. Todas as comunicações relacionadas a direitos previstos na LGPD, abaixo explicitados, serão respondidas e eventualmente atendidas, caso legítimas e aplicáveis, em até 15 (quinze) dias.
5.1. Direito de confirmação da existência de tratamento e de acesso: confirmar se tratamos os seus Dados Pessoais e acessar quais Dados Pessoais possuímos sobre você;
5.2. Retificação: retificar quaisquer Dados Pessoais se incompletos, inexatos ou desatualizados;
5.3. Anonimização, bloqueio ou eliminação: apenas dos dados desnecessários às finalidades aplicadas ao seu processamento, de dados excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
5.4. Portabilidade dos dados: você poderá solicitar a portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
5.5. Revogação do Consentimento e Exclusão dos Dados Pessoais tratados com base no consentimento: a qualquer tempo você poderá revogar o consentimento outorgado à NotCo sobre os seus Dados Pessoais, caso a atividade de tratamento esteja fundamentada nesta base legal, entrando em contato com a equipe de proteção de dados por meio do endereço eletrônico da NotCo indicado abaixo referente à sua jurisdição. Caso a sua solicitação seja pertinente, dentro do prazo estabelecido na lei aplicável, contado do momento em que recebermos sua solicitação, excluiremos todos os Dados Pessoais armazenados em nossas Bases de Dados. Todavia, deve ser levado em conta que nem sempre é possível excluir ou excluir completamente todas as informações de nossas Bases de Dados sem que fiquemos com alguns dados residuais devido a cópias de segurança, ao nosso dever de cumprir com obrigações legais e regulatórias, nosso direito de nos defendermos em processos judiciais e por outras razões legítimas previstas na LGPD. Você também poderá limitar o uso ou a divulgação de seus Dados Pessoais, assim como solicitar a exclusão de todos ou alguns desses Dados Pessoais.
5.6. Informação sobre compartilhamentos com terceiros: você tem o direito de solicitar informações acerca das entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos os seus Dados Pessoais;
5.7. Outros direitos relacionados ao consentimento: quando os seus Dados Pessoais forem coletados com base no consentimento, você terá o direito de receber informações sobre a possibilidade de não o fornecer, e de entender as consequências dessa negativa;
Para atender corretamente sua solicitação, por favor, indique seu nome, sobrenome, endereço, telefone, e-mail e qualquer outro dado para contato que possamos utilizar para verificar sua identidade e entrar em contato, envie uma cópia de seu documento de identidade ou identificação com foto e uma descrição clara e precisa de seus Dados Pessoais em relação aos quais deseja ter acesso, retificar, excluir, limitar seu uso ou divulgação ou se opor ao Tratamento, bem como qualquer outra informação útil para localizar seus Dados Pessoais. Todas nossas comunicações com você serão encaminhadas sob os mais altos níveis disponíveis de reserva e confidencialidade. A reclamação estará sujeita à regulamentação aplicável em matéria de proteção de dados no que se refere aos prazos e a outros requisitos.
5.8. Cancelar Inscrição das Listas de Correspondência. A qualquer tempo você poderá solicitar a exclusão de seu nome das nossas listas de correspondência. Para excluir seu nome de uma lista de correspondência, ou se quiser atualizar suas informações (por exemplo, mudar seu endereço), você poderá, a qualquer momento, enviar uma notificação à NotCo por carta ou por e-mail ao endereço indicado ao final deste documento referente à sua jurisdição.
5.9. Optar por não receber e-mail comercial da NotCo. Se não quiser receber notificações por e-mail a respeito de nossos produtos ou serviços, você poderá optar por não receber tais e-mails comerciais cada vez que nos fornecer seus Dados Pessoais. Igualmente, você poderá optar por não receber e-mails comerciais enviados pela NotCo selecionando a opção "cancelar inscrição" ou similar incluída em cada mensagem eletrônica enviada.
5.10. Optar por Cancelar o Recebimento de Publicidade de Retargeting. Se você não quiser receber publicidade de retargeting da NotCo, em função de sua atividade em Websites de Terceiros, poderá, a qualquer momento, desativar os cookies conforme foi descrito anteriormente na seção de cookies e apagar o histórico de seu navegador.
6. Proteção da Privacidade de Crianças. O acesso e utilização dos Sites por menores de idade, de acordo com legislação vigente, é integral responsabilidade de seus respectivos pais, tutores ou representantes. Igualmente, a NotCo adverte que os maiores de idade que, de acordo com a legislação vigente, sejam pais ou assumam a condição de tutores ou representantes, serão responsáveis pelos menores de idade que, estando sob sua tutela ou sendo representados por eles, acessarem os Sites, de modo que se recomenda enfaticamente que tais pais, tutores ou representantes tomem as devidas precauções a navegação nos Sites.
7. Websites de Terceiros. Pode haver hiperlinks nos Sites para Websites de Terceiros (incluídos, entre outros, os sites e aplicativos de redes sociais). Estes Websites de Terceiros podem utilizar seus próprios cookies, web beacons e outras tecnologias para coletar informações sobre você de forma independente, e podem solicitar seus Dados Pessoais. Os Websites de Terceiros têm práticas próprias de privacidade e de coleta de dados, e a NotCo, uma vez que você sair dos Sites, não tem controle ou responsabilidade alguma sobre as normas de privacidade ou sobre as atividades de coleta de dados em Websites de Terceiros. Não assumimos obrigação ou fazemos qualquer declaração com relação às políticas ou práticas comerciais dos referidos Websites de Terceiros e recomendamos que se familiarize com as suas respectivas políticas de privacidade antes de fornecer seus Dados Pessoais.
8. Armazenamento e Transferência de Informações. Os Sites são operados na jurisdição indicada na parte superior do Site que você acessa (a “Jurisdição Relevante”). Assim, você deverá ter em mente que as informações que coletamos, incluídos os Dados Pessoais, serão processadas e armazenadas na Jurisdição Relevante, mas também poderão ser transferidos, processados e armazenados em outras jurisdições, cujas leis de privacidade e proteção de dados podem divergir das do seu país. Consequentemente, os tribunais e outras autoridades da Jurisdição Relevante e em outras jurisdições poderão ter direito, em certas circunstâncias, a acessar seus Dados Pessoais. Entretanto, destacamos que, independentemente do local onde seja realizado o Tratamento, os Provedores de Serviços da NotCo estão obrigados por contrato a proteger a confidencialidade e a segurança de seus Dados Pessoais e a transferência será sempre realizada de acordo com o que a LGPD prevê.
9. Prazo de Retenção e Segurança. A NotCo conserva seus Dados Pessoais durante o tempo que for necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados, para cumprir com a legislação aplicável, ou para atender a qualquer outra finalidade legítima prevista na LGPD, a exemplo de utilizá-los para exercer seu direito de defesa em eventuais processos. A NotCo adota medidas comercialmente justas para proteger os Dados Pessoais. Entretanto, você deve estar ciente que a transmissão de dados através da Internet, transmissão sem fio ou armazenamento eletrônico da informação jamais será 100% segura, de modo que a NotCo, na máxima extensão permitida pela lei aplicável, não garantirá a segurança de nenhuma informação que coletar. Assim, a utilização dos nossos Sites e o fornecimento de suas informações deverá ser feito por você sob seu próprio risco.
10. Alterações nesta Política. De tempos em tempos, a NotCo pode modificar esta Política de Privacidade. Qualquer alteração lhe será comunicada se assim o exigir a legislação local e terá efeitos imediatos a partir da publicação da política revisada nos Sites. Dessa forma, recomendamos que você visite os Sites periodicamente, a fim de permanecer informado sobre qualquer alteração. Entretanto, não utilizaremos seus Dados Pessoais de forma substancialmente diversa à estabelecida na Política de Privacidade vigente no momento em que foram coletados a não ser que você manifeste seu consentimento.
11. Contato. Se tiver dúvidas sobre nossa Política de Privacidade, nossas práticas ou seu trato com os Sites, ou solicitar acesso ou correção ou atualização de seus Dados Pessoais, revogar seu consentimento (sujeito a limitações legais ou contratuais e a aviso prévio) ou tiver motivos para crer que a NotCo não tenha cumprido com esta Política de Privacidade, por favor escreva para fale.conosco@thenotcompany.com.